O vereador Acrísio Sena (PT) destacou hoje, 30, que a Câmara de Fortaleza é a primeira no Brasil a aderir oficialmente à Campanha Nacional de Acessibilidade. A Câmara firmou uma parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (Copedef), na luta pela acessibilidade na Capital. O primeiro ato desta parceria acontecerá [...]
Archive for setembro, 2009
On setembro - 29 - 2009
Líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara de Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT) destacou, hoje, 29, Dia de Luta Latino-Americano pela Descriminalização do Aborto. Segundo o vereador, o Código Penal Brasileiro considera o aborto crime. Seguindo o exemplo do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Acrísio Sena entende a temática do aborto no Brasil [...]
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On setembro - 29 - 2009
Com parecer favorável do senador Aloizio Mercadante, foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto de Lei da Câmara que institui fundo próprio para custear ações e programas destinados aos idosos brasileiros. A proposição cria mecanismos para a implementação de medidas previstas no Estatuto do Idoso e, portanto, para [...]
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On setembro - 29 - 2009
REQUERIMENTO N° /2009
“Requer a realização de audiência pública para a discussão dos limites da comunidade da Pedra e do Município de Itaitinga”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador ACRÍSIO SENA – PT, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, depois de [...]
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On setembro - 29 - 2009
REQUERIMENTO N° /2009
“Requer a realização de Seminário com o tema ‘Homofobia e Educação’”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador ACRÍSIO SENA – PT, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, [...]
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On setembro - 29 - 2009
REQUERIMENTO N° /2009
“Requer a realização de audiência pública para discutir os 100 anos das Escolas Técnicas e do Ensino Profissionalizante e Tecnológico no Brasil.”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador ACRÍSIO SENA – PT, no uso de suas atribuições legais e na forma [...]
categories: Requerimentos
On setembro - 28 - 2009
No último dia 23 de setembro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFTE – Ceará) completou 100 anos de trabalho, contribuição e enriquecimento da educação no Estado. Para comemorar esta importante data, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará na nesta quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 14 horas, uma Audiência [...]
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On setembro - 26 - 2009
Na última quinta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou requerimento do vereador Acrísio Sena que sugere transformar o Bar Raimundo dos Queijos em Espaço Cultural. O bar está localizado na Rua do Crato, entre as Ruas Conde D’Eu e General Bezerril, no Centro da cidade, e funciona todos os dias da semana, [...]
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On setembro - 24 - 2009
PROJETO DE LEI N° /2009
“Determina a instituição das Áreas Escolares de Segurança nas
ruas do entorno das escolas públicas municipais
de Fortaleza e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º – Fica instituída a Área Escolar de Segurança que tem por finalidade assegurar a tranqüilidade de alunos, Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Servidores, Funcionários, [...]
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On setembro - 22 - 2009
O Projeto que dispõe sobre a implantação do Programa Farmácia Viva, no município de Fortaleza, de autoria do vereador Acrísio Sena, foi aprovado na manhã de hoje, 22 de setembro, pela Câmara Municipal de Fortaleza. A idéia é que o programa seja instalado em equipamentos públicos como creches, escolas, centros sociais, dentre outros.
O Programa Farmácia [...]
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