Para o vereador além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, o Projeto de Lei proporciona profunda discussão sobre o cenário discriminatório que a população LGBT está sujeita cotidianamente no país.
Archive for the ‘Mandato’ Category
On novembro - 19 - 2010
Boa noite.
É com grande honra que o nosso mandato realiza hoje esta Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Shopping Benfica, uma instituição que exerce não apenas o seu papel comercial, mas também o social; e em homenagem ao Centenário do pintor Chico da Silva, que alcançou reconhecimento internacional valorizando as raízes do nosso [...]
categories: Pronunciamentos
On janeiro - 30 - 2010
Requer a realização de Seminário com o tema ‘Homofobia e Educação’
categories: Requerimentos
On outubro - 22 - 2009
Nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei nº 231/2009, de autoria do vereador Acrísio Sena. A iniciativa dá o direito à entrada e permanência de um acompanhante para qualquer pessoa com deficiência que se encontre internada em uma unidade de saúde do município ou conveniada. A autorização também se [...]
categories: Notícias, Projetos de Lei
On setembro - 29 - 2009
REQUERIMENTO N° /2009
“Requer a realização de audiência pública para a discussão dos limites da comunidade da Pedra e do Município de Itaitinga”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador ACRÍSIO SENA – PT, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, depois de [...]
categories: Notícias, Projetos de Lei
On setembro - 29 - 2009
REQUERIMENTO N° /2009
“Requer a realização de Seminário com o tema ‘Homofobia e Educação’”.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador ACRÍSIO SENA – PT, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, [...]
categories: Requerimentos
On setembro - 29 - 2009
REQUERIMENTO N° /2009
“Requer a realização de audiência pública para discutir os 100 anos das Escolas Técnicas e do Ensino Profissionalizante e Tecnológico no Brasil.”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O Vereador ACRÍSIO SENA – PT, no uso de suas atribuições legais e na forma [...]
categories: Requerimentos
On setembro - 24 - 2009
PROJETO DE LEI N° /2009
“Determina a instituição das Áreas Escolares de Segurança nas
ruas do entorno das escolas públicas municipais
de Fortaleza e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVA:
Art. 1º – Fica instituída a Área Escolar de Segurança que tem por finalidade assegurar a tranqüilidade de alunos, Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Servidores, Funcionários, [...]
categories: Requerimentos
