Em defesa da agricultura familiar


Em defesa da agricultura familiar

 

 

  • Agricultores familiares foram às ruas em todo Brasil ontem, 23/09, inclusive na Praça dos Três Poderes, no Congresso Nacional. Eles distribuíram alimentos em Brasília, e numa ação coordenada, em pontos estratégicos nos estados do Pernambuco, Ceará, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e São Paulo.

  • Foi ato pacífico, respeitando o distanciamento social, para expor à sociedade o impacto da falta de medidas emergenciais para recuperar as propriedades da agricultura familiar, bem como o processo produtivo.

  • Os protestos fazem parte da crítica ao governo federal pela falta de investimento para garantir a produção de alimentos no país.

  • No Brasil, o segmento possui ampla representatividade. De acordo com o Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE em 2017, são 5 milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país, representando 77% dos estabelecimentos da produção agrícola.

  • No campo, a agricultura familiar foi responsável por R$ 131,7 bilhões (23%) dos R$ 572,99 bilhões referentes ao Valor Bruto da Produção (VBP) brasileira naquele ano - a soma de tudo o que gira nas fazendas. Em termos de empregos, são 10 milhões de postos de trabalho, com 67% do total da atividade agropecuária.

  • Não é novidade para ninguém a alta do preço dos alimentos e a escassez de alguns deles – como no caso do arroz – nas gôndolas dos supermercados. Tal situação só evidencia a total falta de políticas públicas que garantam a segurança alimentar da população. Vivemos, hoje, a volta da carestia, num retrocesso de 30 anos!

  • Registrando alta de 19,2% este ano, o arroz ajudou a elevar o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses a 2,44%. Em 12 meses, o produto acumula alta de quase 100%. Em agosto, a inflação aumentou (0,24%) pelo terceiro mês seguido, com o maior patamar verificado para o período desde 2016. Outros produtos da cesta básica, a exemplo do óleo (18,6%), leite (15,3%) e feijão (12,1%), fazem com que a conta seja ainda mais salgada para quem depende de salário mínimo ou programas sociais. Mas, por se tratar de um mantimento tradicional no prato dos brasileiroso arroz é capaz de resumir os fatores que levaram ao cenário de inflação dos alimentos durante a pandemia.

  • Particularmente, os protestos se dirigiram contra os vetos do presidente da República à lei 14.048/2020 Assis Carvalho-PL 735, e pela ausência de medidas para a categoria.

  • Desde o início da pandemia, os agricultores familiares não tiveram nenhum auxílio para enfrentar os efeitos causados pelo distanciamento social e fechamento do comércio.

  • Vale ressaltar que os agricultores familiares foram excluídos do Auxílio Emergencial de R$ 600,00.

  • Como alternativa, foi apresentado o então Projeto de Lei 735, de relatoria do Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade–MG), elaborado para minimizar a grave crise produtiva no campo.

  • Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou 14 artigos dos 17 que continha, embora o Projeto tenha sido aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e, por unanimidade no Congresso Nacional.

  • A Lei, que foi elaborada em conjunto com movimentos e organizações sociais do campo, traz em seu bojo medidas como o Auxílio Emergencial de R$ 600 para agricultores familiares e R$1.200 para agricultoras chefes de família; o Fomento Emergencial Produtivo para agricultores e agricultoras em situação de extrema pobreza; concessão do Benefício Garantia-Safra; o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar – complemento emergencial ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Prorrogação de dívidas e suspensão de cobranças judiciais e execuções; a possibilidade de Rebates, repactuações e descontos para liquidações de dívidas de operações de crédito rural; e criação de nova linha de Crédito Emergencial.

  • O conjunto de vetos abrangem o auxílio emergencial, fomento emergencial, garantia safra, crédito emergencial, comercialização: programa de atendimento emergencial à agricultura familiar e renegociação de dívidas.

  • Medidas estas consideradas estratégicas e indispensáveis para minimizar os efeitos causados pela pandemia e garantir à agricultura familiar a possibilidade de recuperar a capacidade produtiva das propriedades e, a renda das famílias.

  • Dados da PNAD COVID-19 do IBGE apontaram que 51% destes trabalhadores tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família.

  • Para compor o cenário de preocupação, além da perda de renda, a falta de investimentos para revitalização e produção, a alta do preço dos alimentos e em breve a acentuada ausência deles no mercado institucional deveriam são no mínimo alarmantes.

  • Por outro lado, associações de supermercados divulgaram notas apontando que a alta de preço dos itens da cesta básica é superior em 20% em 12 meses.

  • O coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, alertou várias vezes que sem possibilidade de produzir haveria escassez de produto, aumento de preço e consequentemente, além do empobrecimento do campo, aumento da desigualdade social impondo aos mais empobrecidos condições piores a cada dia ou nenhuma condição de se alimentar.

  • Todo o país perde com isso. Como bem diz o slogan usado na manifestação, “quando o campo não planta, a cidade não janta”.

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