Proposição de Nº 00079/2020


Tipo de Documento:

PROJETO DE INDICAÇÃO

Assunto:

PROJETO DE INDICAÇÃO

Ementa:

ESTABELECE O USO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA ATENUAR OS IMPACTOS PROVOCADOS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTES DA COVID-19 NO SETOR TURÍSTICO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS GUIAS DE TURISMO, CONDUTORES E INFORMANTES DE TURISMO.

DOCUMENTO EM ANEXO

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