Projeto de lei nº 275/2010, do vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Casa, que cria o Polo Gastronômico da Cidade dos Funcionários, foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Fortaleza nesta terça-feira, 7, em redação final. O espaço compreende o quadrilátero das Avenidas Oliveira Paiva, Washington Soares, Ministro José Américo e BR 116.

Na última sexta-feira (21) a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou uma Audiência Pública Infantil. Cerca de 220 crianças da rede pública de ensino participaram da sessão especial. A atividade culminou as ações do Projeto Criança no Parlamento, realizado este mês na Casa. A audiência foi uma parceria da CMFor com a Secretaria de Finanças do Município (Sefin).

Os jardins e a entrada da Câmara Municipal de Fortaleza terão iluminação diferente durante esse mês. A ação integra o movimento Outubro Rosa, que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção do câncer de mama.

Na semana marcada pela comemoração do Dia da Criança, o Legislativo Municipal recebe visitas de meninos e meninas da rede pública de ensino. Aproximar o público infantil da Câmara é um dos objetivos da atividade. Com a iniciativa, a garotada pode conhecer as dependências da Casa e conversar com vereadores e funcionários.

A Comissão tem o objetivo de receber propostas da população que podem gerar novas leis. Para Acrísio, a iniciativa complementa a atuação do parlamentar e consolida outro instrumento de participação popular.

A campanha busca reforçar a necessidade de conservação do Estádio Presidente Vargas (PV). Torcedores alvinegros, corais e tricolores são convidados a aderir a ideia.

Iniciado em março deste ano, o Câmara nos Bairros, chega a sua quarta edição. A quarta edição ocorrerá na Regional IV, às 9h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Composta por 20 bairros, a área contemplada conta com uma população de mais de 300 mil habitantes. O objetivo do projeto é aproximar a população do Poder Legislativo.

O Poder Público tem avançado na utilização das TICs como ferramenta de gestão, trazendo mais celeridade e transparência para os processos administrativos. O cidadão já tem acesso a alguns serviços públicos no meio virtual, que vão da emissão de boletos de tributos e boletins de ocorrência.

Após o lançamento oficial do hotsite do Plano de Governança Digital, na semana passada, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, dia 19, uma audiência pública a fim de ampliar a discussão do tema. A importância da participação popular foi reiterada como ferramenta imprescindível para eficaz formulação coletiva do Plano.

A audiência pública requerida pelo presidente da Casa, vereador Acrísio Sena, ocorrerá dia 19 de setembro, às 14h, no Plenário Fausto Arruda. Transparência, gestão participativa e governo eletrônico (e-Gov) são alguns dos temas que entrarão em pauta no encontro. Na ocasião, será apresentada a proposta inicial do Plano de Governança Digital (PGD) que visa integrar a população ao parlamento, através das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).