O evento percorrerá 26 capitais, além de Brasília. O objetivo da atividade é promover a cultura de Direitos Humanos no país com produções que abordam as temáticas de Defesa das Crianças e Adolescentes, Idosos, Cidadania LGBT, Direito à Terra, Democracia, População Tradicionais, Quilombolas, dentre outros.

O PL, de autoria do vereador Acrísio Sena, segue agora para sanção da prefeita Luizianne Lins. Para o parlamentar a iniciativa visa incentivar ações que proporcionem a discussão sobre a livre orientação sexual. A data escolhida, 17 de maio, faz referência ao dia em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol das enfermidades, em 1990.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou-se favorável ao casamento civil homoafetivo. A decisão refere-se a um recurso apresentado por duas mulheres residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

Em referência ao Dia Municipal da Anistia a Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta segunda (29) uma sessão solene. As vítimas da ditadura militar, dentre elas, parlamentares cassados durante o regime, serão homenageadas.

Votado e aprovado no final do ano passado, no legislativo municipal, o funcionamento do Escritório foi discutido por parlamentares e entidades ontem (20). Na reunião ficou decidido que o novo órgão deverá funcionar ligado a Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Para o vereador além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, o Projeto de Lei proporciona profunda discussão sobre o cenário discriminatório que a população LGBT está sujeita cotidianamente no país.

Com esta ação, o Mandato deseja dar maior visibilidade às questões referentes ao tema, articulando discussões, lutas e políticas públicas.

No Dia Mundial de Combate à Homofobia, 17, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, recebeu representantes dos direitos humanos e da população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis, Transexuais e Transgêneros). Entre os objetivos do encontro está o de debater ações que evitem preconceitos e a adoção de medidas de [...]

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, anunciou a nova estrutura da instituição.