Na semana marcada pela comemoração do Dia da Criança, o Legislativo Municipal recebe visitas de meninos e meninas da rede pública de ensino. Aproximar o público infantil da Câmara é um dos objetivos da atividade. Com a iniciativa, a garotada pode conhecer as dependências da Casa e conversar com vereadores e funcionários.

O novo Plano Nacional de Educação, que recebeu quase 3 mil emendas parlamentares, deverá tramitar na Câmara até novembro, em seguida segue para o Senado onde passará por novas discussões. Nesse caso, o debate e aprovação do plano, que norteará a educação do país nos próximos 10 anos, será estendido para 2012.

Manifestando o caráter democrático da Casa, o presidente do Legislativo Municipal, Acrísio Sena, desde o inicio das mobilizações vem tentando intermediar a questão. As negociações foram retomadas, e o vereador demonstra seu compromisso com a população, atuando para garantir o avanço dos debates.

As formações, que pretendem ampliar a discussão sobre o tema, acontecerão em sete Municípios cearenses. Com os seminários, o Fórum deseja acolher novas sugestões que possam resultar em emendas ao PL 8035/2010, que aprova o novo Plano. O primeiro encontro acontecerá na próxima segunda, dia 16, às 8h30min, na Assembléia Legislativa do Ceará.

A plenária realizada no Auditório da Câmara Municipal reuniu inúmeros profissionais da Educação. Na ocasião foram tratados temas referentes à conjuntura política nacional e municipal, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a negociação salarial dos educadores da Rede Municipal.

A apresentação ocorreu na Assembléia Legislativa, onde parlamentares federais receberam do Fórum de Discussões do PNE no Ceará um documento com 80 emendas a serem agregadas Projeto de Lei 8035/2010, que aprova o novo Plano.

O movimento, que será lançado, hoje (18), na Assembléia Legislativa, é fruto do Fórum de Discussão do PNE no Ceará, entidade que congrega, atualmente, mais de 30 representações. Os trabalhos propõem intervenções ao PL 8035/2010, que aprova o novo Plano Nacional de Educação, e segue tramitando no Congresso Nacional.

Ação de inconstitucionalidade foi considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o ponto referente à carga horária dos professores reservada para atividade extraclasse, ficou pendente, devido a falta de quorum. A votação desse item deve ser retomada na próxima semana, segundo o ministro Ayres Britto.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) usará R$ 80 bilhões para cumprir as metas. O montate, corresponde a 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O vereador incentiva o envolvimento de todos/as educadores/as e dos movimentos sociais nesse processo, como forma de fortalecer a luta em prol de uma educação pública de qualidade.