O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou-se favorável ao casamento civil homoafetivo. A decisão refere-se a um recurso apresentado por duas mulheres residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

Os casais que desejam oficializar sua união devem se cadastrar até segunda-feira (29), no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.

A Portaria (1.353), anunciada essa semana pelo Ministério da Saúde, contempla uma bandeira de luta do vereador Acrísio Sena. A publicação determina que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não representar fator de risco.

Para o vereador além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, o Projeto de Lei proporciona profunda discussão sobre o cenário discriminatório que a população LGBT está sujeita cotidianamente no país.

A instituição é a primeira do país a criar um Grupo de Trabalho com foco neste público.

Requer a realização de Seminário com o tema ‘Homofobia e Educação’

Pesquisa da Uerj mostra que a capacitação dos professores não trabalha a realidade dos alunos nas salas de aula.

Cerca de 250 pessoas lotaram o Auditório da CMFOR para debater como abordar a orientação sexual e a identidade de gênero nas escolas.

Audiência Pública em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica

Dia Municipal de Orgulho Homossexual