Feminicídio: proteger a vida das mulheres é um dever permanente de todos nós

Acrísio Sena

Matar uma mulher pelo fato de ser mulher ou para se impor no ambiente familiar ou de um relacionamento. Este tipo de crime, covarde, chama-se feminicídio e tornou-se, em pleno século XXI, a mais grave epidemia social no Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, 741 mulheres perderam a vida pelo fato de serem MULHER. Na maioria dos casos, é o desfecho de um ciclo de agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais que, muitas vezes, poderia ter sido interrompido por uma atuação mais rápida, integrada e eficaz da rede de proteção às mulheres. 

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Construir políticas públicas neste sentido é uma tarefa imediata do Estado. Aqui, no Ceará, é importante destacar o esforço do Governo Elmano de Freitas no combate ao feminicídio, que inclui a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, o lançamento do programa SOS Mulher e a expansão das Casas da Mulher Cearense. Na Assembleia Legislativa, propus em 2025, uma lei criando Fundo Especial para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Ceará, para viabilizar recursos e garantir que as beneficiárias sejam atendidas e encaminhadas por órgãos estaduais, com prioridade para inscritas no CadÚnico e identificadas por busca ativa.

É verdade que tivemos uma redução de 2,5% nos casos de feminicídio no Brasil no primeiro semestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior – dado que podemos comemorar -, mas devemos permanecer vigilante e enérgico. Além disso, devemos pressionar o Congresso Nacional para que aprove o PL que criminaliza a misoginia, estancando uma cadeia que geralmente começa onde deveria prevalecer o respeito. 

Proteger a vida das mulheres é reafirmar o valor da dignidade humana.

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