O presidente Lula acaba de anunciar uma importante medida em apoio aos microempreendedores individuais do nosso país. Dentro do programa Prospera MEI, foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta que prevê o perdão integral de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de MEIs.
O Brasil possui 17,6 milhões de microempreendedores individuais, o que demonstra a importância da medida para uma categoria que é um grande motor que movimenta a nossa economia. São pequenos comerciantes, prestadores de serviços e trabalhadores que decidiram empreender e encontraram no MEI uma oportunidade de formalização e geração de renda.
Essa proposta demonstra grande sensibilidade por parte do presidente Lula para quem empreende. A medida permitirá que milhares de brasileiros possam regularizar seus negócios, recuperar o acesso ao crédito e seguir trabalhando e gerando renda. Além do perdão das dívidas, o conjunto de medidas também prevê apoio de até R$ 5 mil para investimentos produtivos, renegociação de débitos bancários e ampliação do teto anual de faturamento do MEI, que poderá chegar a R$ 140 mil em 2028. Fortalecer os pequenos negócios é gerar oportunidades, movimentar a economia e contribuir para um Brasil com mais desenvolvido.
Acrísio Sena
Historiador e presidente do Centec