PROPOSIÇÕES

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ENTORNO DAS...

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ROTA DAS FALÉSIAS COMO CIRCUITO TURÍSTICO DO...

CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO...

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O "PARLAMENTO...

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 12.813, DE 01.06.98 (D.O. DE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO...

ESTABELECE O USO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA...

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE...

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DE MODO EM...

ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTICIAS FALSAS/"FAKE NEWS" INFORMAÇÕES SOBRE...

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS OU SUBTERRÂNEAS QUE POSSIBILITEM A...

MODIFICA O ANEXO CLXIX ( MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE) E O...

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